Palestrantes
António Costa
investigador Coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Michael Mohallem
consultor sênior da Transparência Internacional Brasil, advogado e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio
Paula Oda
coordenadora de práticas empresariais e políticas públicas do Instituto Ethos
Diversos relatórios têm apontado os retrocessos brasileiros nas garantias democráticas nos últimos anos.
Recentemente, a edição 2021 do relatório V-DEM, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, avalia que o país é aquele que mais se afastou da democracia, entre 202 países analisados. Além do V-DEM, também indicam retrocessos os relatórios da Freedom House, sobre liberdade na internet; da Repórteres Sem Fronteiras – na edição 2021, o país foi classificado, pela primeira, como “zona vermelha” no ranking que avalia liberdade de imprensa. O relatório da Front Line Defenders classifica o país como o quarto no mundo que mais assassina defensores de direitos humanos.
Neste contexto, país está caminhando para se tornar uma nação não-democrática? Como essas movimentações não-democráticas fazem parte de um movimento que é, também, internacional? E quais são os caminhos para evitar que o país continue a retroceder nas garantias e processos democráticos, como a liberdade de imprensa, o ativismo e a livre associação política?