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15h

28/10

Litigância estratégica na defesa de causas: ações inovadoras para organizações da sociedade civil

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Palestrantes
Felipe Saboya

Felipe Saboya

diretor-adjunto do Instituto Ethos

Juliana Vieira dos Santos

Juliana dos Santos

coordenadora Jurídica e advogada da Rede Liberdade e do escritório RNSJ

Marina Dias

Marina Dias

diretora Executiva do IDDD

O país vive um contexto atual no qual a atuação da sociedade civil organizada é colocada em xeque pelo governo federal. Ao mesmo tempo, em temas como direitos humanos e meio ambiente, observamos muitas violações a legislações nacionais e internacionais provocadas por órgãos públicos, muitas vezes não acompanhadas da devida punição e do cumprimento do papel das instituições democráticas. A litigância estratégica tem sido frequentemente usada por algumas organizações para fazer frente a esse contexto. Que estratégias para defender causas sociais e ambientais a sociedade civil pode utilizar nesse contexto? De que forma as organizações devem ser organizar para isso? Que exemplos bem-sucedidos, nacionais e internacionais, podemos citar?

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